Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CONSUMIDORES

VERSÃO 1.2

DATA: 18/01/2022

Este documento constitui a Política de Privacidade da Pioneer Europe NV e das respetivas filiais. A presente Política de Privacidade serve para informar o utilizador sobre o tratamento de dados pessoais de consumidores da Pioneer, incluindo o tratamento que ocorre através do site da Pioneer e/ou online.

A presente Política de Privacidade tem de ser lida em conjunto com a Política de Cookies, que pode encontrar aqui

A presente Política de Privacidade pode sofrer alterações, por exemplo, no que diz respeito a novas atividades de tratamento e novas funcionalidades no site ou para fins de cumprimento de novas obrigações legais, contratuais ou administrativas. Portanto, recomendamos a consulta regular da presente Política de Privacidade pelo utilizador. As alterações serão anunciadas no nosso site. Esta versão da Política de Privacidade foi modificada pela última vez a 18/01/2022.

 

  1. QUANDO SE APLICA A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

 

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais de consumidores pela Pioneer Europe NV e pelas respetivas filiais, salvo indicação em contrário.

 

  1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

 

A Pioneer Europe NV é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador. A Pioneer Europe NV é uma sociedade anónima constituída ao abrigo do Direito belga, com sede social em Keetberglaan 1, 9120 Beveren (Bélgica) (doravante denominada “Pioneer”, “nós” e todas as outras referências à primeira pessoa do plural).

 

  1. QUE DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR SÃO ALVO DE TRATAMENTO POR NÓS?

 

A Pioneer realiza o tratamento das informações e dos dados pessoais do utilizador que se seguem: 

  • Se o utilizador criar uma conta no site: endereço de e-mail, palavra-passe, informações de contacto (saudação, nome próprio, apelido, morada e morada de envio, número de telefone e número de fax), idioma preferencial e produtos Pioneer registados;
  • Se o utilizador subscrever a newsletter: informações de contacto (saudação, nome próprio, apelido e endereço de e-mail) e preferências de e-mail;
  • Se o utilizador usar o nosso formulário de contacto no site: informações de contacto (saudação, nome próprio, apelido, endereço de e-mail e número de telefone), número de pedido de ajuda, assunto, informações sobre o produto (tipo de modelo, número do modelo e número de série), título, correspondência entre o utilizador e a Pioneer e todos os outros dados pessoais que o utilizador nos fornecer e que possam ser relevantes para responder à sua questão;
  • Se o utilizador realizar uma encomenda no site: informações de contacto (saudação, nome próprio, apelido, endereço de e-mail, morada, número de telefone e título), conta bancária e informação sobre o produto. Poderemos receber estes dados pessoais a partir de um dos nossos revendedores quando o utilizador enviar as suas informações para o revendedor em questão;

 

 

A Pioneer também poderá utilizar dados pessoais recebidos de terceiros, como agências Web, que dizem respeito às preferências e aos interesses pessoais do utilizador, as suas informações de contacto, etc.

 

  1. PARA QUE FINALIDADES E DE QUE MODO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?

 

  1. Para criar uma conta de cliente

Realizamos o tratamento dos seus dados pessoais quando o utilizador se regista no site para criar uma conta.

Estes dados são tratados com base no consentimento do utilizador, que nos fornece ao preencher o formulário de registo para criar uma conta.

  1. Para manter o utilizador informado sobre produtos e serviços Pioneer (marketing direto)

Realizamos o tratamento dos seus dados pessoais para manter o utilizador informado quanto a atualizações de produtos, novos produtos, serviços, ofertas especiais, eventos, ações, investigação sobre ideias ou melhorias futuras a produtos, etc.

Dependendo de cada caso, estes dados são tratados com base no consentimento do utilizador, com base no seu pedido para tomar medidas antes de celebrar um contrato, com base na execução de um contrato do qual o utilizador é parte contratante ou com base no nosso interesse legítimo em manter os nossos clientes existentes informados sobre os nossos produtos e serviços.

  1. Para responder a perguntas e trocar informações com o utilizador

Caso o utilizador nos faça perguntas por telefone, e-mail ou formulário de contacto, tratamos os seus dados pessoais para responder às suas perguntas e prestar as informações necessárias. 

Dependendo de cada caso, estes dados são tratados com base no pedido do utilizador para tomar medidas antes de celebrar um contrato, com base na execução de um contrato do qual o utilizador é parte contratante ou com base no nosso interesse legítimo em prestar informações ao utilizador sobre as nossas atividades.

  1. Para processar as encomendas de clientes e/ou entregas

Realizamos o tratamento dos seus dados pessoais para gerir e entregar as suas encomendas.

Dependendo de cada caso, estes dados são tratados com base no pedido do utilizador para tomar medidas antes de celebrar um contrato ou com base na execução de um contrato do qual o utilizador é parte contratante.

  1. Para participar nos nossos inquéritos

Realizamos o tratamento dos dados do utilizador para pedir a sua opinião nos nossos inquéritos ao cliente.

Estes dados são tratados com base no seu consentimento ou no nosso interesse legítimo em avaliar e melhorar os nossos serviços e obter informações sobre a satisfação dos clientes.

 

  1. Quando visita o nosso site

Realizamos o tratamento de dados pessoais para personalizar e otimizar o nosso site, criar conteúdo relevante para o utilizador e para fins de relato interno. Também utilizamos informações de cookies para garantir que o nosso site é fácil de utilizar e seguro de forma adequada. 

Dependendo de cada caso, estes dados são tratados com base no consentimento do utilizador (fornecido através da nossa faixa sobre cookies) ou com base no nosso interesse legítimo:

  • em fornecer um site seguro e a funcionar corretamente; e
  • em melhorar os sites, as páginas nas redes sociais e a experiência do utilizador ao fornecer-lhe conteúdo que seja relevante para si.

 

 

  1. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A Pioneer é seletiva quanto às partes a quem divulga os dados pessoais do utilizador. Em todos os casos, asseguraremos que são implementadas salvaguardas suficientes para a proteção e confidencialidade dos seus dados.

A Pioneer poderá partilhar os dados pessoais do utilizador com os seguintes terceiros que atuam em nome da Pioneer: 

  • Distribuidores, parceiros e filiais da Pioneer, incluindo a nossa empresa-mãe, a Pioneer Corporation (Japão);
  • Prestadores de serviços que nos prestam serviços específicos, como agências de marketing ou de Web design que otimizam o nosso site para assegurar uma experiência do utilizador consistente;
  • Prestadores de serviços de TI que prestam apoio técnico;
  • Consultores externos: em alguns casos, a Pioneer poderá transferir os dados pessoais do utilizador a consultores externos se tal for necessário para nos dar aconselhamento ou para defender os nossos direitos;
  • Autoridades públicas: a Pioneer poderá transferir os dados pessoais do utilizador para autoridades de controlo ou a polícia, autoridades judiciais ou outras, caso acreditemos que temos de o fazer com base na legislação aplicável, num despacho judicial ou noutro pedido legal; e
  • Redes sociais: as redes sociais poderão ter acesso às informações recolhidas através de cookies e outras tecnologias (possivelmente, através de suplementos integrados nos sites da Pioneer) e de fornecedores de cookies de terceiros que apresentam publicidade, analisam o comportamento do site ou ligam o utilizador às redes sociais.

A Pioneer celebra um contrato de tratamento com as partes que têm acesso aos dados pessoais para o desempenho dos respetivos serviços.

 

  1. TRANSFERIMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU?

 

É possível que a Pioneer ou os prestadores de serviços que trabalham para a Pioneer realizem o tratamento dos dados pessoais do utilizador fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quanto a isto, a Pioneer compromete-se a assegurar um nível de proteção adequado e suficiente para os dados do utilizador, em particular, ao basear-se numa decisão de adequação ao abrigo do artigo 45.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para o país para o qual os dados são transferidos, ao celebrar cláusulas contratuais-tipo ao abrigo do artigo 46.º, ponto 2 do RGPD ou através de quaisquer outras salvaguardas apropriadas previstas no Capítulo V do RGPD.

Se o utilizador tiver perguntas sobre a transferência dos seus dados pessoais para fora do EEE ou se quiser obter uma cópia dos documentos relevantes, pode enviar um pedido datado e assinado para a Pioneer (cf. informações de contacto na pergunta 10).

 

  1.  COMO SE PROTEGEM OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E DURANTE QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS?

 

A Pioneer toma medidas organizacionais e técnicas apropriadas tendo em consideração o estado da arte, a natureza do tratamento e os potenciais riscos, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador da melhor forma possível em termos de destruição, perda, modificação ou qualquer outro tratamento não-autorizado. De forma a garantir a segurança dos dados pessoais do utilizador, implementámos um conjunto de salvaguardas e medidas de segurança. Os dados pessoais do utilizador são armazenados em redes seguras que apenas podem ser acedidas por um número restrito de pessoas com direitos especiais de acesso e que se comprometem a respeitar e a manter a natureza confidencial dos dados.

Apesar destas medidas, deve ter-se o devido cuidado ao armazenar e/ou partilhar dados pessoais e dados de início de sessão do utilizador, particularmente, quando ao estabelecer ligação através de redes públicas ou não-seguras.

A Pioneer realizará o tratamento dos dados pessoais do utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados foram recolhidos.

 

  1.  O QUE ACONTECE RELATIVAMENTE A LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES E REDES SOCIAIS?

 

O site da Pioneer contém referências (por exemplo, através de hiperligações, suplementos de redes sociais e ligações para operadores de redes sociais) para outros sites fornecidos por outras empresas ou redes sociais. A Pioneer aconselha sempre o utilizador a consultar as políticas de privacidade dos outros sites ou das redes sociais.

Páginas da Pioneer nas redes sociais

A Pioneer tem páginas no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. Quando o utilizador visitar estas páginas, os seus dados serão transmitidos para o operador da rede social em questão através da utilização de cookies. As redes sociais poderão receber informações, como quais os sites que o utilizador visitou no momento e anteriormente, bem como o seu endereço IP. Mais, quando o utilizador visitar estas páginas, é possível que recebamos dados agregados da rede social em causa sob a forma de estatísticas sobre como os utilizadores das redes sociais visualizam as nossas páginas.

 

Opções de partilha nas redes sociais

O nosso site permite que o utilizador partilhe conteúdo com o Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. Ao utilizar estas funções dos suplementos das redes sociais (por exemplo, o botão “Partilhar”), transmitem-se informações sobre a sua utilização diretamente do browser para a rede social em causa. Se o utilizador já estiver registado numa rede social quando visita o nosso site, o operador dessa rede social poderá atribuir a visita à sua conta pessoal através dos suplementos das redes sociais. Caso o utilizador não esteja registado numa rede social, continua a ser possível que as redes sociais recebam e armazenem o seu endereço IP e informações sobre o browser e o sistema operativo que está a utilizar através dos suplementos das redes sociais.

Se o utilizador partilhar conteúdo do nosso site diretamente numa página das redes sociais, os seus dados pessoais ficarão visíveis para os visitantes dessa rede social. Quanto ao âmbito e às finalidades da recolha de dados, bem como ao tratamento e à utilização posteriores dos dados pelas redes sociais e informações sobre direitos e definições para proteger a privacidade do utilizador, remetemos para as políticas de privacidade das redes sociais em causa.

 

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UTILIZADOR ENQUANTO TITULAR DOS DADOS?

 

Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem alguns direitos relativamente aos seus dados pessoais. Alguns destes direitos têm um âmbito muito específico ou estão sujeitos a condições especiais ou a exceções. O utilizador tem o direito a:

  • consultar e aceder aos seus dados, bem como a informações essenciais sobre o tratamento dos seus dados pessoais (finalidades de tratamento, categorias de dados tratados, etc.);
  • solicitar a retificação dos seus dados ou, se necessário, a eliminação dos mesmos, mediante determinadas condições, em particular, quando estes já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos/tratados ou quando o utilizador revogar o seu consentimento;
  • opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos específicos. Neste caso, deixaremos de realizar o tratamento dos seus dados, exceto se existirem motivos legítimos convincentes para o fazer, sobrepondo-se aos seus interesses, direitos e liberdades, ou caso o tratamento seja necessário para a instauração, o exercício ou a defesa de processos judiciais. O utilizador tem sempre o direito a opor-se ao tratamento para marketing direto e definição de perfis sem precisar de apresentar justificação;
  • opor-se a uma decisão individual automática ao abrigo de determinadas condições;
  • solicitar uma restrição de tratamento, especialmente, se contestar a precisão dos dados, por um período que nos permita verificar a precisão destes dados; e
  • receber os seus dados pessoais num formato (estruturado, comummente utilizado e passível de leitura automática) que possa ser transferido ou que permita transmitir os seus dados em tal formato para outro responsável pelo tratamento de dados, ao abrigo de determinadas condições e se tal for tecnicamente possível.

 

Se o tratamento dos dados do utilizador tiver por base o seu consentimento, o utilizador também tem o direito a revogar esse consentimento em qualquer altura, sem que tal afete a legitimidade do tratamento realizado antes da revogação do consentimento. 

O utilizador pode enviar o seu pedido para as informações de contacto indicadas abaixo. Tomaremos medidas razoáveis de verificação da identidade do utilizador antes de processarmos o seu pedido de forma a proteger a sua privacidade e segurança. 

O utilizador também poderá rever, atualizar ou eliminar a sua conta ao editar as definições de conta e de perfil na área de registo

O utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo da sua área de residência habitual, do seu local de trabalho ou do lugar onde a alegada infração do RGPD ocorreu. A Belgian Data Protection Authority (Autoridade Belga Responsável pela Proteção de Dados) é a autoridade de controlo na Bélgica, que pode ser contactada pelo endereço contact@apd-gba.be.

 

 

  1. COMO PODE CONTACTAR-NOS?

 

Se tiver outras perguntas ou reclamações sobre este site ou a presente Política de Privacidade, também pode contactar-nos:

  • por e-mail para o endereço privacy@pioneer.eu; ou
  • por correio, à atenção do Data Protection Officer (Encarregado da Proteção de Dados), Pioneer Europe NV, Keetberglaan 1, 9120 Beveren (Bélgica).

 

Solicitamos que o utilizador inclua informações sobre os produtos Pioneer aos quais o seu pedido diga respeito e que anexe um comprovativo da sua identidade.