Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE B2C

VERSÃO1.00

A presente Política de Privacidade pode ser modificada, por exemplo, em função de novas funcionalidades no site que exigem o processamento de dados pessoais. Todas as alterações serão anunciadas no nosso site ou, caso as alterações sejam significativas, por e-mail. A presente versão da Política de Privacidade foi modificada pela última vez a 17 Maio 2018.

ÍNDICE
2 Quem é responsável pelo processamento dos dados pessoais do utilizador?
3 Quais são as informações pessoais do utilizador que são alvo de processamento por nós?
4 Para que fins e de que modo realizamos o processamento dos dados pessoais do utilizador?
5 Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
6 Transferimos os dados pessoais do utilizador para fora do Espaço Económico Europeu?
7 De que forma protegemos os seus dados pessoais?
8 Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
9 O que acontece relativamente a ligações para outros sites e redes sociais?
10 Quais são os direitos do utilizador enquanto proprietário dos dados?
11 Como nos pode contactar?

1 QUAL É A APLICAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A presente Política de Privacidade aplica-se ao processamento de dados pessoais pela Pioneer Europe NV e pelas respetivas filiais, salvo indicação em contrário.

2 QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?
A Pioneer Europe NV é responsável pelo processamento dos dados pessoais do utilizador. A Pioneer Europe NV (doravante denominada “Pioneer”, “nós” ou “nosso(s)/nossa(s)”) é uma sociedade anónima ao abrigo do direito belga, com sede social em Keetberglaan 1, 9120 Beveren (Bélgica).

3 QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO UTILIZADOR QUE SÃO ALVO DE PROCESSAMENTO POR NÓS?
A Pioneer recolhe dados pessoais: 
- Quando o utilizador abre uma conta no site;
- Quando o utilizador subscreve uma newsletter; 
- Quando o utilizador utiliza o formulário de contacto do site;
- Quando o utilizador entra num concurso (por exemplo, numa feira de comércio);
- Quando o utilizador participa num inquérito.

Também processamos informações prestadas por terceiros, como fornecedores de cookies, quando o utilizador navega no nosso site. Relativamente a este tópico, consulte a nossa . Política sobre Cookies.

Quer ficar a saber mais?

Processamos as seguintes informações e os seguintes dados pessoais do utilizador quando este utiliza o nosso site: 

- - Em caso de abertura de conta: endereço de e-mail, palavra-passe, forma de saudação, nome próprio, apelido, morada, número de telefone, idioma preferencial, produtos Pioneer registados, … ;
- Em caso de subscrição da newsletter: endereço de e-mail, preferências de e-mail; 
- Em caso de utilização do nosso formulário de contacto: nome próprio, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, número da solicitação, tópico, tipo de modelo, número do modelo, número de série, título, questão e correspondência subsequente;
- Em caso de participação num concurso: todos os dados fornecidos pelo utilizador para participar no concurso, como o nome próprio, o apelido, a morada, etc., bem como a resposta à pergunta do concurso;
- Em caso de resposta a um inquérito: (conforme aplicável) código do inquérito, informações do produto, nome próprio, apelido, morada, endereço de e-mail, número de telefone, etc., bem como a resposta às perguntas do inquérito;
- Em caso de navegação: dados que recebemos de fornecedores de cookies sobre a atividade do utilizador no nosso site, como o tempo e a duração da visita, as páginas visitadas antes e depois de utilizar o nosso site, o endereço IP do utilizador, as páginas que visita, o navegador que utiliza, dados geográficos como a localização, idioma preferencial, …  

A Pioneer não utiliza dados pessoais recebidos de terceiros, como fornecedores de dados profissionais. Estes dados podem dizer respeito às preferências e aos interesses pessoais do utilizador, às suas informações de contacto, entre outros.

4 PARA QUE FINS E DE QUE MODO REALIZAMOS O PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR?
a. Para informar o utilizador sobre produtos e serviços da Pioneer (marketing direto)

Processamos dados pessoais do utilizador quando este nos pede informações sobre atualizações de produtos, novos produtos, serviços, ofertas especiais, eventos, ações, investigação sobre ideias de produtos futuros ou melhorias, entre outros, por exemplo, ao subscrever a nossa newsletter ou ao abrir uma conta.. 

Para este fim, processamos dados como o nome, a morada, o endereço de e-mail, o número de telefone, o idioma preferencial e o produto em que o utilizador está interessado.

De acordo com cada caso, estes dados são processados com base no consentimento não ambíguo do utilizador, com base na execução de um contrato do qual o utilizador é parte contratante ou com base no pedido de tomar algumas medidas antes de celebrar um contrato. O utilizador tem o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento que providenciou para o processamento dos seus dados pessoais (consulte a questão n.º 10).

b. Para responder a perguntas e trocar informações com o utilizador

Caso o utilizador nos coloque questões por telefone, e-mail ou formulário de contacto, processamos os seus dados pessoais para responder às questões e fornecer as informações necessárias.  

Para este fim, podemos processar dados como o nome do utilizador, o nome da respetiva empresa, o cargo do utilizador, o endereço de e-mail, o número de telefone, a correspondência com a Pioneer e todos os outros dados pessoais que nos forneceu que possam ser relevantes para responder à sua questão.

De acordo com cada caso, estes dados são processados com base no pedido do utilizador de tomar determinadas medidas antes de celebrar um contrato, com base na execução de um contrato do qual o utilizador é parte contratante ou com base no interesse legítimo da Pioneer de fornecer informações sobre as atividades da Pioneer.

c. Para participar nos nossos concursos e inquéritos

Processamos os dados do utilizador para que possa participar nos nossos concursos e para pedir a sua opinião nos nossos inquéritos ao consumidor, como no nosso inquérito sobre os serviços de reparação. Nestes casos, utilizamos os dados do utilizador para que nos possa enviar o seu feedback sobre os nossos serviços e sobre como podemos melhorá-los, bem como para avaliar a satisfação dos clientes. Alguns inquéritos estão associados a um concurso. Neste caso, também utilizamos os dados do utilizador para o contactar em caso de vitória.

O tipo de informações que processamos depende de cada concurso ou do inquérito organizado. Na maioria dos casos, os dados que recolhemos do utilizador consistem em informações de contacto (nome próprio e apelido, morada, endereço de e-mail, número de telefone e resposta à pergunta do concurso/inquérito). Caso seja aplicável, também processamos dados como as informações do produto do utilizador (produto reparado, categoria do produto, número do modelo, número de série), o seu feedback, o código do inquérito, entre outros.

De acordo com cada caso, estes dados são processados com base no consentimento não ambíguo do utilizador ou com base no interesse legítimo da Pioneer de informar o utilizador sobre as suas atividades e melhorar os seus produtos e serviços ao ter em consideração o feedback do cliente. Este é o caso, por exemplo, do nosso inquérito sobre os serviços de reparação, no qual avaliamos a qualidade dos nossos serviços de reparação. O utilizador tem o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento que providenciou para o processamento dos seus dados pessoais (consulte a questão n.º 10).

d. Para a personalização e otimização   do nosso site

Processamos dados pessoais para personalizar e otimizar o nosso site, criar conteúdos relevantes para o utilizador e assegurar que o site é fácil de utilizar e seguro.  

Para este fim, processamos dados como o endereço IP do utilizador, as páginas que visita, o navegador que utiliza, os sites que visitou antes, dados geográficos como a localização, o idioma preferencial e o tempo e duração da visita. Fazemos este processamento através, por exemplo, de cookies. Consulte a nossa Política sobre Cookies relativamente a este tema.  

De acordo com cada caso, estes dados são processados com base no consentimento não ambíguo do utilizador ou com base no interesse legítimo da Pioneer de melhorar continuamente os sites e a experiência do utilizador, bem como proteger os sites de ataques informáticos, entre outros.

Quer ficar a saber mais?  

Quanto ao processamento dos dados pessoais do utilizador, a Pioneer baseia-se sempre:
- no consentimento expressado pelo utilizador, por exemplo, ao assinalar uma caixa para este efeito durante a navegação no nosso site ou por meio de outra ação positiva da qual se deduz o seu consentimento. Neste caso, o utilizador tem o direito a revogar, a qualquer momento, o seu consentimento para o futuro (consulte a questão n.º 10);
- ou, com base na lei, por exemplo, se a recolha de dados for necessária para a execução de um contrato com o utilizador ou se o respetivo processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Pioneer está sujeita. Em alguns casos, o processamento dos dados do utilizador também pode ser necessário para cumprir um interesse legítimo da Pioneer.

5 COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Pioneer pode partilhar os dados pessoais do utilizador com os seguintes terceiros que atuam em nome da Pioneer:: 

- distribuidores e parceiros, como filiais da Pioneer e empresas do grupo, incluindo a empresa-mãe, Pioneer Corporation (Japão), com quem partilhamos, por exemplo, relatórios agregados sobre a satisfação dos clientes;
- prestadores de serviços que nos fornecem serviços específicos, como agências de publicidade ou de Web design, que otimizam o nosso site para assegurar uma experiência do utilizador sem dificuldades.

Além disso, a Pioneer pode ser obrigada a divulgar os dados pessoais do utilizador conforme exigido por lei ou despacho judicial..

Em todos os casos, comprometemo-nos a assegurar a confidencialidade dos dados do utilizador, o que também significa a celebração de contratos com os nossos parceiros e prestadores de serviços, que definam um nível adequado de proteção de dados e que lhes imponham obrigações de confidencialidade.

6 TRANSFERIMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU? ? 
Alguns dados podem ser armazenados ou transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) para os fins descritos no ponto 4 supra. Esta transferência pode ser realizada por meio de terceiros (conforme mencionado no ponto 5 supra), que se encontrem fora do território do EEE ou porque os dados são armazenados num servidor que se localiza ou que é acessível fora do EEE.  

Relativamente a este aspeto, a Pioneer compromete-se a assegurar um nível adequado de proteção dos dados do utilizador, em particular assegurando que existe uma decisão sobre a adequação do país para o qual os dados são transferidos ou celebrando cláusulas contratuais-tipo (conforme estipulado nos Artigos 45.º e 46.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Se o utilizador tiver questões relativamente a este aspeto, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados.

7 DE QUE FORMA PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Implementámos um conjunto de salvaguardas e medidas de segurança para garantir a segurança dos dados pessoais do utilizador. Os dados pessoais do utilizador são armazenados em redes seguras que apenas podem ser acedidas por um número restrito de pessoas com direitos especiais de acesso e que se comprometem a respeitar e a manter a natureza confidencial dos dados.

Além destas medidas, o utilizador deve ter o devido cuidado ao armazenar e/ou partilhar dados pessoais e dados de início de sessão, particularmente quando está ligado através de redes públicas ou não seguras.

8 DURANTE QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?  
A Pioneer processa os dados pessoais do utilizador apenas durante o período de tempo necessário para os fins para os quais os dados foram recolhidos. A Pioneer atualiza a base de dados de contactos de marketing até e incluindo a cada três anos. Em caso de, por exemplo, um inquérito de satisfação dos clientes, os dados são eliminados quando os resultados agregados forem processados, desde que essa eliminação não interfira nos resultados do inquérito.  

9 O QUE ACONTECE RELATIVAMENTE A LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES E REDES SOCIAIS?
O site da Pioneer contém referências (por exemplo, através de hiperligações) para outros sites fornecidos por outras empresas ou redes sociais. A Pioneer não é responsável pelo processamento de dados pessoais através destes sites. Além disso, a presente Política de Privacidade não se aplica aos referidos sites. A Pioneer aconselha o utilizador a consultar as políticas de privacidade das redes sociais.

Se o utilizador partilhar conteúdo a partir do site da Pioneer através de uma rede social, os seus dados pessoais ficam visíveis para os visitantes dessa rede social. A Pioneer não é responsável pelo processamento de dados pessoais através dessas redes sociais. Além disso, a presente Política de Privacidade não se aplica a essas redes sociais.

10 QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UTILIZADOR ENQUANTO PROPRIETÁRIO DOS DADOS?  
O utilizador tem os seguintes direitos em relação aos respetivos dados: acesso, correção, eliminação, limitação do processamento e pedido de portabilidade.  

O utilizador também tem o direito a opor-se ao processamento dos dados em geral, bem como ao processamento dos dados para marketing direto e fins de definição de perfis.

Alguns destes direitos podem estar sujeitos a condições ou exceções.

Se o processamento dos dados do utilizador tiver por base o seu consentimento, o utilizador também tem o direito a revogar esse consentimento a qualquer altura, sem que tal afete a legitimidade do processamento realizado antes da revogação do consentimento.  

O utilizador pode enviar o pedido por e-mail, para privacy@pioneer.eu, ou por correio, para a morada mencionada infra. Tomamos medidas razoáveis de verificação da identidade do utilizador antes de processarmos o seu pedido, para proteger a sua privacidade e segurança.  

O utilizador também pode rever, atualizar ou eliminar a respetiva conta ao editar as definições de conta e de perfil na área de registo

De acordo com o Artigo 77.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade supervisora da sua área de residência habitual, do seu local de trabalho ou do lugar em que a alegada infração do RGPD ocorreu. A Autoridade belga responsável pela Proteção de Dados é a autoridade supervisora na Bélgica, que pode ser contactada por e-mail: commission@privacycommission.be.

Quer ficar a saber mais?

Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem o direito a:

- Consultar e aceder aos seus dados, bem como a informações essenciais sobre o tratamento (fins de processamento, categorias de dados processados, etc.);
- Solicitar a retificação dos dados ou, se necessário, a sua eliminação, ao abrigo das disposições do Artigo 17.º do RGPD, particularmente quando deixam de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos/processados ou mediante revogação do consentimento do utilizador;
- Opor-se ao processamento dos dados pessoais em casos específicos definidos no Artigo 21.º do RGPD, incluindo o processamento para marketing direto e definição de perfis. Neste caso, cessamos o processamento dos dados do utilizador, salvo se existirem motivos legítimos fortes para o fazer, sobrepondo-se aos interesses, direitos e liberdades do utilizador, ou caso o processamento seja necessário para a apresentação, a realização ou a defesa de reivindicações legais;
- Opor-se a uma decisão individual automatizada, incluindo de definição de perfis, ao abrigo das disposições do Artigo 22.º do RGPD;
- Solicitar uma restrição do processamento, nos casos detalhados no Artigo 18.º do RGPD, especialmente se o utilizador contestar a precisão dos dados, durante um determinado período de tempo, permitindo-nos verificar a precisão dos dados; e
- Receber os dados pessoais em formato (estruturado, comummente utilizado e legível por máquina) que possibilite a portabilidade e transmissão dos dados para outro controlador de dados, ao abrigo das disposições especificadas no Artigo 20.º do RGPD e caso seja tecnicamente possível.

11 COMO NOS PODE CONTACTAR?
Se tiver mais questões ou reclamações sobre o site ou sobre a presente Política de Privacidade, também nos pode contactar:
- Por e-mail: privacy@pioneer.eu;
- Por correio, à atenção de Data Protection Officer, Pioneer Europe NV, Keetberglaan 1, 9120 Beveren (Bélgica).