Termos de Utilização

1. Geral

Estes termos de utilização (“Termos de Utilização”) aplicam-se a todos os sites (“Sites”), incluindo, entre outros, https:\\aftersales.pioneer.eu e https://www.pioneer-car.eu/eur/, operados pela Pioneer Europe NV (“naamloze vennootschap”/“société anonyme”), com sede social em Haven 1087, Keetberglaan 1 B, 9120 Melsele, Bélgica e registada no Crossroads Bank of Enterprises com o número 0406.999.132 e NIF BE 0406.999.132 (“Pioneer”).

Ao aceder e utilizar estes Sites, o utilizador declara ter lido e aceitado os termos descritos nos presentes Termos de Utilização, que se aplicam a qualquer visita aos Sites e a toda a informação ou utilização dos mesmos. Os Sites apenas poderão ser utilizados de acordo com estes Termos de Utilização. Caso não concorde com os Termos de Utilização, não utilize os Sites.

2. Alterações

A Pioneer poderá rever e atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Assim, o utilizador deve visitar estas páginas em conjunto com cada visita aos Sites. Se continuar a utilizar os Sites após qualquer alteração destes Termos de Utilização, significa que aceita essas alterações.

Qualquer aspeto dos Sites poderá ser alterado, complementado, eliminado ou atualizado sem aviso prévio, segundo critério exclusivo da Pioneer.

3. Utilização dos Sites e direitos de propriedade intelectual

A Pioneer, os seus fornecedores de conteúdos e licenciantes são proprietários dos direitos de autor, marcas registadas e de todos os outros direitos de propriedade intelectual sobre todos os materiais e conteúdos, incluindo as imagens, logótipos, textos, design, software subjacente, etc., nestes Sites (“Conteúdo”).

A Pioneer concede-lhe uma licença limitada para aceder e utilizar estes Sites. Esta licença não inclui:

- o direito de modificar, copiar, duplicar, publicar, utilizar, reproduzir ou descarregar a totalidade ou parte dos Sites ou o seu Conteúdo; exceto caching de páginas necessário para a sua própria utilização pessoal e não comercial correta dos Sites;

- qualquer revenda ou utilização comercial dos Sites ou do seu Conteúdo;

- qualquer utilização, visita, transferência ou cópia de informação de conta em benefício de terceiros;

- qualquer utilização de exploração de dados, robôs, ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados;

- qualquer outra utilização derivada destes Sites ou do seu Conteúdo.

 

No caso de qualquer cópia ou utilização do Conteúdo deverá obter a aprovação prévia por escrito da Pioneer e o estatuto da Pioneer (e de qualquer contribuinte identificado) enquanto autora do material dos nossos Sites deve ser sempre reconhecido. Qualquer pedido para estas ações deve ser enviado por e-mail para info@pioneer.eu.

4. Hiperligações

Os nossos Sites contêm hiperligações para outros sites e redes sociais. A Pioneer não tem qualquer capacidade de controlo técnico ou substantivo sobre estes sites e media.

Se desejar incluir uma hiperligação para os nossos Sites no seu próprio site, deverá obter a aprovação prévia por escrito da Pioneer. Esta aprovação pode ser unilateralmente retirada com efeito imediato. O pedido deve ser enviado por e-mail para info@pioneer.eu.

5. A sua conta

O utilizador é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram no âmbito da sua conta ou palavra-passe. Assim, o utilizador é responsável por tomar todas as medidas necessárias para garantir que a palavra-passe é mantida confidencial e segura. O utilizador deve informar imediatamente a Pioneer se tiver alguma razão para crer que a sua palavra-passe se tornou conhecida por alguém ou se a palavra-passe estiver a ser, ou for suscetível de ser, utilizada de forma não autorizada.

O utilizador deve certificar-se de que os dados que nos fornece estão corretos e completos e informar-nos imediatamente de quaisquer alterações às informações que forneceu durante o registo.

6. A conduta do utilizador

O utilizador não deve utilizar os Sites de qualquer forma que cause, ou seja suscetível de causar, interrupção, danos ou impedimento do acesso aos mesmos.

O utilizador não deverá colocar informações falsas ou enganosas nos Sites.

O utilizador não irá introduzir nem carregar nos Sites quaisquer informações que contenham vírus ou outras rotinas de programação informática que se destinem a danificar os Sites.

7. Conteúdo dos Sites

O conteúdo dos Sites pode conter imprecisões técnicas, erros tipográficos e as características ou cores dos produtos representados podem desviar-se ligeiramente da realidade. Em caso de dúvidas ou de necessidade de obter mais informações, contacte o seu representante da Pioneer.

8. Resolução

A Pioneer reserva-se o direito de recusar o acesso aos Sites, encerrar contas, remover ou editar conteúdos ou cancelar encomendas à nossa discrição.

9. Privacidade

Reveja a Política de Privacidade e a Política de Cookies que também regulam a sua visita aos Sites.

10. Acesso aos Sites

A Pioneer fará o seu melhor para garantir que a disponibilidade dos Sites será ininterrupta. No entanto, o seu acesso aos Sites poderá também ser ocasionalmente suspenso ou restringido. A Pioneer tentará limitar a frequência e duração de qualquer suspensão ou restrição deste tipo.

11. Responsabilidade

Em nenhum caso e na medida autorizada pela lei aplicável (ver ponto 12), nem a Pioneer nem qualquer pessoa que trabalhe para a Pioneer será responsável por quaisquer danos, incluindo sem limitação, danos especiais, indiretos ou consequentes ou quaisquer danos resultantes da utilização, conteúdo ou desempenho destes Sites.

A Pioneer não garante o bom funcionamento ou a acessibilidade constante aos Sites e não pode ser responsabilizada se tal não for o caso, independentemente da sua causa (por exemplo, avarias técnicas, vírus).

A Pioneer isenta-se de qualquer responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento e funcionalidade dos Sites de terceiros que possam ser acessíveis através dos nossos Sites. A Pioneer também não se responsabiliza por danos causados pela falha de comunicação eletrónica através dos Sites, tais como atrasos, interceções ou manipulações de terceiros relacionadas com essa comunicação.

12. Lei aplicável e tribunal competente

Ao utilizar os nossos Sites, o utilizador reconhece que o seu conteúdo é regido exclusivamente pela lei belga. Em caso de litígio, apenas os tribunais da comarca de Bruxelas têm jurisdição.

13. Perguntas

Se tiver mais perguntas sobre estes Sites ou sobre estes Termos de Utilização, contacte info@pioneer.eu.